Áreas de Atuação

Direito de Imobiliário

Os bens imóveis possuem diversos procedimento específicos e complexos.

 

Desta forma, qualquer transação ou contrato, envolvendo um imóvel, exige muita cautela e a assessoria obrigatória de um profissional devidamente habilitado e capacitado para que não haja problemas, fraudes ou irregularidades.

A GM Advocacia atua em todos os tipos de contratos imobiliários, com destaque em contratos de locações e rescisões de contratos de compra e venda com juros abusivos ou que a parte não possui mais interesse em manter. 

Distrato e Rescisões de Contratos Imobiliários

Atualmente é muito comum contratos cujos parcelamentos possuem juros elevadíssimo e impagáveis. 

 

Esta situação específica é chamada de onerosidade excessiva onde, em suma, o contratante se vê impossibilitado de continuar adimplindo as prestações vincendas por conta da alta correção do contrato e sua constante atualização do saldo devedor, o qual nunca diminui, por mais pestações que o consumidor pague. 

Além da rescisão pela onerosidade excessiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, calcado em jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, demonstrou cabalmente o direito do consumidor em solicitar a rescisão quando necessitar. 

Há de ser frisado que até mesmo alguns contratos que prevêem a Alienação Fiduciária são passíveis de rescisão. 

Em caso de dúvidas, consulte-nos através da aba "contato". 

Contratos Locatícios

Realizamos contratos de locação e demais procedimentos referentes a contratos locatícios já realizados, como alterações, execuções e despejos. 

Análises Documentais

Na hora de adquirir um imóvel é necessário estar atento, pois todas as obrigações decorrentes, as chamadas obrigações "propter rem" (próprias da coisa), acompanharão o imóvel. Ou seja, mesmo que o adquirente deste imóvel não saiba de possíveis dívidas ou demais ônus do imóvel, será obrigado a responder e cumprir por todas obrigações passíveis. 

Deste modo, no momento da aquisição do imóvel, é absolutamente inafastável uma assessoria jurídica completa para verificação de todos os documentos do imóvel e do atual proprietário. 

 

Sempre procure um profissional jurídico para lhe assessorar neste momento.  

Usucapião

© 2009 - Gustavo Queiroz Domingues Martinez - OAB/SP 303.737

Advocacia / Advogado em São José do Rio Preto - SP

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