Áreas de Atuação

Direito do Consumidor

Todos os dias milhares de consumidores são lesados por diversas empresas, seja na aquisição de produtos ou serviços. 

Por falta de conhecimento jurídico ou por medo de causar ainda maiores transtornos pessoais, a grande maioria desses consumidores não procuram por uma resposta judicial em relação aos prejuízos suportados. 

 

Todos nós, consumidores diários de transportes (aéreos, terrestres ou marítimos), telefones, internet, "tvs" a cabo e incontáveis outros serviços e produtos, devemos exigir o fiel cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, sob pena de continuarmos sendo lesados cada vez mais. 

Para tal proteção jurídica consumerista, o escritório Gustavo Martinez Advocacia também está a disposição!

Ilícitos Recorrentes das Empresas

Dentre os inúmeros ilícitos cometidos pela empresas aos consumidores, destacamos alguns recorrentes, os quais geram dever de indenizar:

  1. Atrasos injustificáveis, ou com justificativas inócuas, de vôos;

  2. Cobranças abusivas em faturas de serviços não contratados;

  3. Cortes indevidos no fornecimento de serviços ou produtos;

  4. Cobranças insistentes de faturas já quitadas;

  5. Inclusão indevida do consumidor em órgão de proteção ao crédito (SERASA, SPC, etc.);

  6. Recebimento de ligações ou mensagens de textos incessantes, apesar de comunicado possíveis erros ou incorreções;

  7. Defeitos ou má prestação de serviços.

Tratam-se de meros exemplos de situações corriqueiras, porém evidentemente impossível enumerar todos os casos de ilícitos que podem ser cometidos aos consumidores. 

Caso possua alguma dúvida em relação a Direito do Consumidor, entre em contato!

 

© 2009 - Gustavo Queiroz Domingues Martinez - OAB/SP 303.737

Advocacia / Advogado em São José do Rio Preto - SP

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